Descarte de Livros da rede Municipal de Timóteo sob investigação

Polícia civil irá apurar o abandono de obras didáticas em terreno baldio.

TIMÓTEO - DIÁRIO DO AÇO : Um total de 141 livros didáticos foi removido, esta semana, do gabinete do vereador Fábio Campos da Costa, o Binha (PSB), para a Delegacia de Polícia Civil da comarca. A maior parte dos livros pertence à rede municipal de ensino de Timóteo, mas alguns são da rede estadual. O material foi identificado porque está com o carimbo das escolas de Timóteo.

As publicações são referentes ao ensino de diversas disciplinas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e do ensino médio, e foram encontradas abandonadas em um terreno baldio e recolhidas por uma pessoa que trabalha com material reciclável no bairro Manoel Maia, em Coronel Fabriciano.

No dia 19 de setembro de 2013, o vereador registrou um boletim de ocorrência e, logo em seguida, encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e ao Ministério da Educação. Desde então, há uma investigação policial em andamento para saber como os livros foram descartados no município vizinho. No ano passado, quando o descarte foi descoberto e alvo de um boletim de ocorrência policial, a carga foi transportada para o gabinete do vereador, em vez de ir para a Delegacia de Polícia Civil. Ontem, com apoio da Polícia Militar, os livros foram encaminhados à delegacia.

A secretária de Educação em Timóteo, Cecília Maria Martins Reis Siqueira, informou que, desde a descoberta do descarte, foi aberta uma sindicância pela Secretaria Municipal de Educação para apurar o ocorrido. “Ao mesmo tempo em que uma equipe de sindicância foi nomeada, entramos com uma queixa-crime na Delegacia de Polícia Civil. São livros que deveriam ter sido entregues aos estudantes em 2011 e valiam para 2012 e 2013. Acreditamos que a remessa chegou ao município no fim de 2010 ou começo do ano seguinte. Alguns pertencem à rede estadual de ensino. Curiosamente, o vereador que os mantinha em seu gabinete só denunciou a rede municipal”, observou a secretária.

Cecília Siqueira acrescentou que a Secretaria Municipal de Educação fez quatro tentativas de retirada dos livros guardados no gabinete do vereador, sem sucesso. “Somente na segunda-feira, depois de uma denúncia formalizada junto ao Ministério Público, conseguimos fazer com que os livros fossem repassados à Polícia Civil, que é para onde deveriam ter ido após a apreensão em setembro passado”, enfatizou.

Como têm validade de apenas três anos, os livros não serão mais usados nas salas de aula, mas podem servir, por exemplo, para pesquisas pelos estudantes. “O descarte dos livros com data expirada é permitido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE), mas neste caso, a Secretaria de Educação tem muito interesse em saber como esse material foi parar em Coronel Fabriciano, ainda dentro da validade. Embora tenha carimbo de algumas escolas, os diretores negam que tenham recebido essa remessa. A Secretaria de Educação também não possui registro de entrada da remessa. A nós, interessa saber quem entregou e onde entregou o material”, concluiu a secretária.

CPI dos Livros
Em nota, o vereador Binha repudiou a forma como os livros didáticos foram retirados do seu gabinete e anunciou um pedido de CPI. “O parlamentar não estava no gabinete, não existia nenhum mandado judicial, nem mesmo a ocorrência de flagrante no interior do gabinete, uma vez que a posse dos livros era de conhecimento de todas as autoridades competentes municipais, estaduais e federais”, explica.

A nota acrescenta que os livros eram inservíveis e a posse deles foi dada ao parlamentar por uma pessoa que os encontrou abandonados, com a anuência da Polícia Militar de Coronel Fabriciano, conforme registrado em um boletim de ocorrência. “A PM, à época, recusou a posse dos livros, sob o argumento de os mesmos não serem produto de furto e sim lixo”, diz a nota.

A assessoria do parlamentar também argumenta que no descarte havia muito mais livros, recolhidos por outras pessoas e que os livros recolhidos estavam no gabinete do vereador até que todos os fatos fossem esclarecidos. Como o esclarecimento não chegou, o vereador protocolou, nessa terça-feira, 11, um pedido respaldado por cinco assinaturas, para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Timóteo, a fim de atuar na apuração do caso.

PM Realiza blitz da lei seca em Timóteo

Objetivo da operação foi fiscalizar o trânsito no intuito de inibir a circulação de veículos por pessoas sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas.

DIÁRIO DO AÇO – TIMÓTEO: Mais de 100 veículos foram fiscalizados durante a Operação Lei Seca, realizada entre a noite de sábado (8) e a madrugada de domingo (9) em Timóteo.

 

O capitão Luiz Magalhães, comandante da 85º Companhia de Polícia Militar de Timóteo explicou que o objetivo da operação foi fiscalizar o trânsito com o intuito de coibir a condução de veículos por pessoas sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas.

 

A operação faz parte de uma programação da 12ª Região da Polícia Militar e contou com uma força-tarefa, envolvendo policiais militares do Pelotão de Trânsito Rodoviário da 12ª Cia de Meio Ambiente e Trânsito, do Pelotão de Trânsito do 14º BPM e do 58º BPM/85ª Cia PM.

 

“Essa operação é desenvolvida rotineiramente e agora passa a ser realizada de forma integrada e em todos os municípios do Vale do Aço, especialmente em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo. A polícia atua principalmente nos fins de semana e dias de grandes eventos, tendo como lema da campanha a frase Sou pela vida, dirijo sem bebida”, informou o militar.

 

Durante os trabalhos de fiscalização, os policiais deram atenção especial aos sinais que demonstram se o condutor fez a ingestão de bebidas alcoólicas ou uso de outras substâncias entorpecentes. 

 

No fim de semana foram lavradas 15 autuações de trânsito com uma prisão em flagrante de condutor que estava sob efeito de álcool. As operações continuarão a ser desencadeadas e já contam com um calendário definido para os meses de fevereiro e março. No ano de 2013 foram presos em flagrante 47 condutores embriagados em Timóteo.

PMT convoca aprovados em processo seletivo.

Convocados irão atuar em diversos setores, preenchendo cargos por desistência ou demissão.

DIÁRIO DO AÇO - TIMÓTEO: A Prefeitura de Timóteo convoca novos servidores para a área de saúde, aprovados no processo seletivo simplificado realizado no ano passado. São 28 funcionários chamados, para início imediato do trabalho. Eles vão atuar em vários setores, preenchendo cargos vagos por desistência ou demissão.

Essa é a 11ª chamada desde a realização do processo seletivo e inclui também mais servidores para as Secretarias de Assistência Social, de Educação e de Obras. Os convocados têm prazo até a segunda-feira (10) para apresentar os documentos, na Prefeitura de Timóteo. A lista de convocados está disponível no site www.timoteo.mg.gov.br.

Ricardo Araújo destacou que, com o preenchimento das vagas remanescentes do processo seletivo realizado no ano passado, todas as 15 equipes de Saúde da Família do município ficam completas, com médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários, além de profissionais em várias especialidades para integrar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Até o início do ano passado, quando o atual governo assumiu, o município contava com apenas seis equipes, todas incompletas. Com isso, o secretário destaca que houve também um avanço considerável de cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) que, atualmente, é de quase 70%.

Movimento quer reforma na Igreja de São José

Grupo pretende levar abaixo - assinado ao Ministério Público semana que vem.

DIÁRIO DO AÇO - TIMÓTEO: A possível reforma da igreja São José em Timóteo, ainda deve render muita polêmica. Mesmo após a decisão judicial, que proíbe qualquer intervenção nas características originais do templo religioso, uma comissão formada por fieis da paróquia São José pedem a anulação da decisão. O movimento intitulado “Pró Adaptação e Melhoria da Igreja Matriz São José”, está recolhendo assinaturas em favor da reforma da igreja.

Movimento defende a reforma da igreja e acrescenta que 30 dias para reparo na parte elétrica é descabível.

O assunto ganhou repercussão em julho do ano passado, após publicação sobre o projeto de reforma da igreja, defendido pelo pároco Pascifal José. Embora o projeto arquitetônico ainda não esteja pronto, o religioso adiantou que o objetivo é ampliar o espaço interno.

Populares temem que essa intervenção modifique a fachada da igrejinha, como é muito conhecida. O assunto foi tema de protestos e discussões nas redes sociais. Há cerca de duas semanas, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar proibindo qualquer intervenção na igreja, que possa resultar em sua descaracterização. A liminar também determina reparos em toda a rede elétrica do imóvel, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de interdição do prédio. 

Diante da decisão oficial, um grupo de frequentadores e fieis atuantes na Igreja Católica iniciou um movimento em favor da reforma. O primeiro passo da comissão formada por oito pessoas é a realização de um abaixo assinado distribuído nas comunidades de todo o município. 

O grupo tem percebido o interesse de várias pessoas favoráveis à iniciativa e com isso tentar sensibilizar a justiça. “A igreja não pode ter lado, mas nós queremos chegar a um acordo para que aqueles que não entendem ou não conhecem a necessidade da ampliação, possam compreender”, declarou Maria Inês Silva Barros, coordenadora do movimento.

Ela contesta o prazo de 30 dias exigido para a reforma da rede elétrica. “É preciso fazer um projeto, uma licitação, existe todo um processo antes de iniciar alguma reforma e 30 dias é muito pouco, para cumprir essa exigência”, argumentou.

 
A irmã Maria da Conceição Aparecida vive há mais de 50 anos a realidade da paróquia. Para ela, a reforma é urgente e vai garantir mais conforto e segurança para o povo. “Essa reforma é necessária e urgente, a gente que participa durante esses anos todos, temos visto como a comunidade cresceu, principalmente nas missas à noite, quando o povo tem dificuldade de locomoção aqui dentro”, defendeu.

Conforme a comissão, a igreja comporta cerca de 300 pessoas sentadas, mas aos domingos o público é de 1.300 a 1.500 pessoas e em dias de festividades, esse número chega a três mil. “É uma necessidade até pela liturgia da igreja e suas celebrações, isso sem contar na parte de acessibilidade para idosos e deficientes”, disse Matusalém Pinto da Silva, membro da comissão.

Conforme a comissão do movimento, a advogada da Paróquia tem cuidado da defesa jurídica, na tentativa de revogar a liminar contra a reforma. A partir do próximo dia 15 de fevereiro, o abaixo assinado deve ser entregue ao Ministério Público. Além disso, outras mobilizações com passeatas e centrais para recolher novas assinaturas serão realizadas em todos os finais de semana, em vários bairros. O primeiro ato será no próximo sábado, com uma passeata saindo da igreja São José às 10h.

Proibição da maconha é "Cultura atrasada" e inconstitucional, diz Juiz do DF.

JUSBRASIL - Foi diante dessas palavras que o Juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do DF absolveu um homem homem acusado de tentar entrar em um presídio com drogas. Segundo ele : "A inclusão do THC princípio ativo encontrado na maconha na categoria de drogas ilícitas no Brasil se deu sem a motivação necessária por parte da Administração Pública e sem a justificativa para a restrição de uso e comércio. Isso demonstra a ilegalidade da Portaria 344/1998 do Ministério da Saúde, que complementa o artigo 33 da Lei 11.343/06".

O juiz afirmou também que, mesmo se houvesse tal justificativa, a proibição do consumo de substâncias químicas deve respeitar os princípios da igualdade, liberdade e dignidade humana. Assim, afirma que é incoerente que a maconha seja proibida, enquanto o álcool e o tabaco têm a venda liberada, gerando milhões de lucro para os empresários. Este fato e a adoração da população por tais substâncias, de acordo com Frederico Maciel, comprovam que a proibição de substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, é fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada", além do desrespeito ao princípio da igualdade.

O juiz analisava a denúncia contra um homem detido quando tentava entrar em uma penitenciária do Distrito Federal com 52 porções de maconha com peso total de 46 gramas. Após ser abordado por agentes penitenciários, ele teria admitido que portava a maconha a droga seria entregue a um amigo que estava preso e expelido as porções após forçar o vômito. O juiz disse, em sua sentença, que a conduta era adequada ao que está escrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343, mas há inconstitucionalidade e ilegalidade nos atos administrativos que tratam da matéria.

Ele afirmou que o artigo 33 da Lei de Drogas exige um complemento normativo, no caso a Portaria 344. No entanto, apontou o juiz, o ato administrativo não apresenta a motivação decorrente da necessidade de respeito aos direitos e garantias fundamentais e aos princípios previstos no artigo 37 da Constituição. Segundo ele, a portaria carece de motivação e não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias, incluindo o THC, o que já comprovaria a ilegalidade.

Ele informou também que a proibição do THC enquanto é permitido o uso e a venda de substâncias como álcool e tabaco é incoerente, retrata o atraso cultural e o equívoco político e viola o princípio da igualdade. De acordo com Frederico Maciel, o THC é reconhecido por vários outros países como substância entorpecente de caráter recreativo e medicinal, e seu uso faz parte da cultura de alguns locais. O juiz citou o uso recreativo e medicinal na Califórnia, Colorado e na Holanda, além da à época iminente liberação da venda no Uruguai.

Por fim, o juiz disse que diversas autoridades, incluindo um ex-presidente da República não há menção ao nome, mas a referência é a Fernando Henrique Cardoso, já se manifestaram publicamente sobre a falência da repressão ao tráfico e da proibição ao uso de substâncias recreativas e de baixo poder nocivo.

Moradores de Timóteo expõem insatisfação com saída de Delegado.

Dr. Gilmaro Alves deixará o comando da Polícia Civil de Timóteo e passará a atuar na 1ª Delegacia Regional da PC em Ipatinga.

Diário do Aço - TIMÓTEO - O delegado de Polícia Civil, Gilmaro Alves, irá deixar a repartição no município de Timóteo e passará a atuar na 1ª Delegacia Regional da PC em Ipatinga. A notícia desagradou alguns moradores de Timóteo, que demonstraram a insatisfação nas mídias sociais.

Dr. Gilmaro trabalha na PC de Timóteo desde 1997, quando ainda era escrivão.

Um dos cidadãos, Nixon Jardel Carmo Souza, disse ao DIÁRIO DO AÇO que a mobilização começou a partir de uma publicação dele em sua página do Facebook. “Quando soube que o delegado sairia de Timóteo, postei minha insatisfação no Facebook. Na mesma hora outras pessoas que simpatizam da minha opinião começaram a comentar e a compartilhar minha publicação”, explicou.

 

O post teve, no mesmo dia, mais de 40 compartilhamentos e comentários. Em geral, as pessoas alegam que a saída do delegado será uma grande perda para a população. “Ele é um delegado que se preocupa com Timóteo, fez da cidade sua casa. Ele reestabeleceu a ordem no município e hoje os bandidos têm medo dele. Com a saída do delegado, ficaremos nas mãos de quem? Vamos ter que correr o risco até que apareça outro delegado tão bom quanto ele?”, desabafou o timoteense.

 

A transferência do delegado ocorrerá nos próximos dias, quando também será divulgada a função que Gilmaro irá exercer na 1ª DRPC. Gilmaro Alves começou a trabalhar na Delegacia da PC em Timóteo em 1997, quando era escrivão. Em 2009 ele assumiu o cargo de delegado.

Mudança de pensamento sobre ação revisional do FGTS.

Primeira sentença de procedência sobre correção do FGTS pela TR aparece na 4ª Região.

Proveniente da 4ª Região, o julgado denota rara coragem e independência, e está em antagonismo total com as demais decisões que constam do tópico Correção do FGTS pela TR. 

É impossível deixar de enaltecer aqui o Douto Juiz Federal Substituto Diego Viegas Véras, porque enquanto a maioria das decisões de improcedência até agora enfatizaram a natureza institucional do fundo, ou a impossibilidade de alteração do índice pelo poder judiciário, o lúcido, técnico e independente magistrado sopesou um fato muito mais visceral para demonstrar o viés teratológico da situação:

Vemos, portanto, a hipótese absurda de que o trabalhador, tendo o saldo da sua conta de FGTS corroído pela inflação, não dispor do suficiente para adquirir a casa própria, de forma a necessitar firmar contrato pelo SFH (o qual foi financiado às suas expensas), para pagar juros muito superiores àqueles com os quais foi remunerado. O dinheiro que lhe foi subtraído pela má remuneração de sua conta, então, deverá ser tomado emprestado daquele que o subtraiu, mediante pagamento de juros. (grifei)

E também:

Veja-se: com a TR ostentando seus índices praticamente zerados desde o ano de 2009, os saldos das contas do FGTS acabaram sendo remunerados tão somente pelos juros anuais de 3% previstos na Lei 8.036/90. Ou seja, os juros que deveriam, supostamente, remunerar o capital, não são sequer suficientes para repor o poder de compra perdido pela inflação acumulada.(grifado e sublinhado no original)

Na mesma linha do que foi decidido na ADI 4357, o Ilustre Magistrado também consignou a agressão ao direito de propriedade como sendo o preceito constitucional violado:

Pois bem. Verificada a desigualdade/desproporção entre a TR e de outra banda, o IPCA-E e o INPC, passa-se a analisar a real função da correção monetária em cotejo com o princípio constitucional do direito à propriedade (art. 5º, XXII, da Carta Magna). (grifei)

O índice adotado em substituição foi o IPCA, em consonância com o que vem decidindo o STJ no caso dos precatórios (vide este artigo e o tópico Substituição da TR pelo IPCA), conforme se pode notar da parte dispositiva da sentença:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, condenando a CEF a pagar à parte autora os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo IPCA-E desde janeiro de 1999 em diante até seu efetivo saque, cujo valor deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Caso não tenha havido saque, tal diferença deverá ser depositada diretamente na conta vinculada do autor.

Outro aspecto muito interessante desta sentença, e que merece uma atenção especial, é a citação de um longo trecho da Ementa da ADI 4357. Não sei como o magistrado teve acesso ao voto, já que até a última vez que procurei ele não havia sido publicado (e a sessão da modulação ainda não foi retomada). Pode ser que ele (ou o advogado, quem sabe) tenha assistido e transcrito o vídeo da sessão, ou que este voto já esteja disponível e eu que não consegui encontrar no site do STF... Não importa (mas se alguém souber onde encontrar o voto escrito nos informe nos comentários, por favor!). O importante neste aspecto, a meu ver, é que esta própria sentença, além de tudo, também serve como fonte oficial para citação da ementa da ADI referida.

Operação conjunta prende suspeitos de crimes em Timóteo

Grupo suspeito de crimes contra a vida e contra o patrimônio já era monitorado pela polícia .


DIÁRIO DO AÇO - Uma operação conjunta entre as polícias civil e militar resultou na prisão de 04 pessoas nesta quarta - feira (16) no distrito de Cachoeira do Vale, em Timóteo, além da apreensão de drogas e equipamentos eletrônicos

Operação entre polícias apreende suspeitos de envolvimento no tráfico em Timóteo.

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O delegado Gilmaro Alves explicou que a polícia já monitorava o grupo, que além do tráfico, também era suspeito de homicídios que ocorreram no distrito de Cachoeira do Vale nos meses anteriores. Os envolvidos utilizavam uma residência na rua Ceará como ponto de comércio dos entorpecentes. 

“Diante das denúncias e com a parceria da Polícia Militar, desencadeamos na manhã desta quinta-feira a operação. Com o apoio do Ministério Público cumprimos sete mandados de busca e apreensão e obtivemos êxito em localizar os suspeitos, além de drogas como crack, cocaína e maconha”, explicou o delegado.

O tenente PM Victor acrescentou que a operação contou com o apoio da cadela do canil da Polícia Militar. “Testemunhas relataram que essas pessoas traficavam drogas e não escondiam dentro de casa, mas sim nas proximidades. Além disso, a casa em que eles moravam era a última do morro e em volta dela existem muitas moitas, o que dificulta o trabalho da polícia em encontrar as drogas. Utilizamos a Eva, a cadela do quartel, que localizou os entorpecentes”, relatou.

O local em que a residência dos suspeitos se encontrava era em um ponto estratégico que os permitia uma boa visibilidade da parte baixa do bairro, bem como da BR-381. “Hoje em dia traficantes não guardam drogas debaixo do seu travesseiro, eles escondem em diversos locais, enterram. A área em que a casa deles ficava os permitia saber quando a polícia se aproximava, e quase sempre eles conseguiam escapar. Hoje empenhamos um maior número de policiais civis e militares e prendemos todos os suspeitos”, explicou Gilmaro Alves.

Foram presos Lucas Andrade Souza, de 22 anos, e os irmãos Michel Fernandes Silva Santiago, de 22 anos, Matheus Fernandes Santiago, de 18 anos e Marcos Fernandes Santiago, de 24 anos. A irmã dos envolvidos, Sabrina Fernandes Santiago, de 26 anos, também foi presa por desacato a autoridade policial.

Michel, Matheus e Sabrina prestaram depoimento para a Polícia Civil.

Os suspeitos não quiseram gravar entrevista, apenas alegaram que não eram os donos da droga. Já Sabrina declarou que os irmãos não tem envolvimento com o tráfico. “Não é dos meus irmãos, porque acharam na rua e na rua pode ser de qualquer um. O morro é grande e muita gente frequenta lá. Na minha casa não tinha nada e nem na dos meus irmãos. Eu só estou presa por desacato, mas não desacatei ninguém. Deus sabe, Deus quem faz Justiça”, concluiu.

O tenente ainda relatou que denúncias anônimas informaram a polícia que Michel era o comandante do tráfico na região, e que além do comércio da droga, ele ameaçava moradores do distrito de Cachoeira do Vale. “O Michel é um sujeito extremamente violento e após a polícia prender outros traficantes daquela área, ele assumiu o controle do comércio de drogas. Além disso, recebemos informações de que até crianças entre 10 e 14 anos trabalham para ele”, informou o militar.

Para o delegado Gilmaro Alves, a prisão desses suspeitos trará mais tranquilidade aos moradores de Cachoeira do Vale. “Com essas prisões nós não estamos acabando com o tráfico em Cachoeira do Vale e nem mesmo com os crimes violentos. Estamos fazendo a nossa parte e tentando minimizar. Infelizmente hoje em dia nós prendemos um, dois, três, e outros aparecem no mundo do crime. Mas continuaremos trabalhando. Hoje desmantelamos um forte ponto de tráfico e continuaremos atrás de outros”, concluiu.

MENOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS.

Timóteo lidera ranking entre as 04 cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço.

DIÁRIO DO AÇO - De acordo com as pesquisas, Timóteo é a cidade que registra os menores índices de crimes violentos. No ano passado, entretanto, o município experimentou um crescimento de 45,4% nos registros de crimes violentos contra a vida. De 11 homicídios em 2012, Timóteo saltou para 16 em 2013. E apenas três destes crimes não tiveram inquéritos concluídos. Os crimes que vitimaram Roselene Mariano, em fevereiro; Renan Ferreira Natividade, em outubro; e Cleison dos Santos Pereira, em novembro permanecem em aberto.

O bairro Novo Tempo e o distrito de Cachoeira do Vale lideraram a lista de assassinatos, com 3 casos cada um. Quitandinha vem em terceiro com dois homicídios. Os meses de outubro e novembro foram os mais violentos, com três homicídios em cada um.

10 CONCURSOS FEDERAIS JÁ AUTORIZADOS PELO GOVERNO

JUSBRASIL - O ano mal começou, e quem pensa em seguir a carreira pública já está de olho nas centenas de oportunidades previstas para os próximos meses, principalmente nos órgãos federais que já receberam autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para abertura de novas vagas. 

Confira abaixo algumas das seleções já autorizadas

Ministério da Fazenda - O concurso foi autorizado em 1 de novembro de 2013 e deve ter edital lançado  até 1 de maio de 2014. Serão 1.026 vagas de nível médio, na função de assistente técnico-administrativo do Plano Especial de Cargos do Ministério, com oportunidades por todo o país e remuneração mensal superior a R$ 3 mil. 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Serão ofertadas 796 vagas de nível médio, técnico e superior e seleção será organizada pelo IDECAN. Do total de vagas previstas, 422 serão para reposição de pessoal no MAPA, nos cargos de fiscal federal agropecuário (com maior número de vagas - 172), agente de atividades agropecuárias, agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, administrador, agente administrativo, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, geógrafo, psicólogo e técnico de contabilidade. As 374 vagas restantes são para substituição de trabalhadores terceirizados em cargos de fiscal federal agropecuário, auxiliar de laboratório, técnico de laboratório e agente administrativo.

Anatel - A Portaria n 556 do Ministério do Planejamento autoriza concurso público para o preenchimento de 100 vagas na Agência Nacional de Telecomunicações, sendo 48 de especialista em regulação de serviços de telecomunicações e 20 de analista administrativo, cargos de nível superior. Serão preenchidas também 12 vagas de técnico em regulação de serviços de telecomunicações e 20 de técnico administrativo, estes de nível médio. A remuneração inicial para o cargo de especialista em regulação é, atualmente, de R$ 10.019; e, para analista administrativo, de R$ 8.263. As outras oportunidades, de nível médio, têm remuneração inicial de R$ 4.984 (técnico em regulação) e de R$ 4.760 (técnico administrativo). O edital de abertura das inscrições deve ser publicado em até seis meses, ou seja, até o fim de junho.

Polícia Rodoviária Federal- De acordo com a Portaria n 557, publicada em dezembro no Diário Oficial da União, o concurso para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) visa ao preenchimento de 216 vagas de nível intermediário para agente administrativo, cargo integrante do Plano Especial do órgão. A remuneração inicial, hoje, é de R$ 3.316. O concurso destina-se à substituição de terceirizados. O provimento dos cargos está condicionado à substituição dos trabalhadores que exercem atividades não previstas no Decreto n 2.271/97. Após a publicação da autorização pelo Ministério do Planejamento, o órgão tem seis meses para divulgar o edital. Esse prazo vai até o fim de junho deste ano.

Fiocruz - O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 400 vagas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O prazo para a divulgação do edital com as regras da seleção é de até seis meses, ou seja, até junho deste ano. Os vencimentos variam de R$ 2.701,46 a R$ 14.440,67. Serão abertas 75 para técnico em saúde pública, com exigência de nível médio e salário inicial de R$ 2.701,49. Já para nível superior serão abertas 35 vagas para especialista em ciência e tecnologia e inovação em saúde pública, com salário de R$ 14.440,67, e, ainda, 169 para pesquisador em saúde pública - assistente, 113 para tecnologista em saúde pública e oito para analista de gestão em saúde pública, com remuneração de R$ 5.660.

Comando da Marinha - De acordo com a Portaria N 499, os interessados podem concorrer aos seguintes cargos de nível superior: administrador (cinco vagas); analista de sistema (sete vagas) e contador (uma vaga). Há oportunidades também para nível médio: são 20 vagas para agente administrativo. Os candidatos que vierem a ser nomeados receberão uma remuneração inicial de R$ 2.570 (nível médio) ou de R$ 3.980 (superior). O provimento dos cargos se dará a partir de junho de 2014. O edital de abertura das inscrições deve ser publicado em até seis meses, contando a partir do dia 10 de dezembro de 2013, data da publicação da portaria.

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)- Serão ofertadas 241 vagas, com edital previsto até o dia 01 de maio de 2014. A Portaria N 419 soma 241 vagas, sendo 221 vagas para candidatos de nível médio nas funções de Técnico Administrativo (168) e Técnico Ambiental (53), e 20 vagas de nível superior para cargo de Analista Administrativo. Já a Portaria de n. 423, autoriza abertura de concurso público para 30 cargos de Analista Ambiental, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Instituto Chico Mendes, a serem lotados nas Unidades de Conservação presentes no Complexo da Bacia do Tapajós. O Instituto tem sede nacional em Brasília-DF e ao todo possui 3.603 servidores lotados nos 26 estados da federação, tendo 312 Unidades de Conservação federais e 11 Centros de Pesquisa e Conservação em Coordenadorias Regionais localizadas nas cidades de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Itaituba (PA), Belém (PA), Parnaíba (PI), Cabedelo (PB), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Chapada dos Guimarães (MT) e Lagoa Santa (MG).

Fundação Biblioteca Nacional (FBN) - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público para 40 vagas, sendo 20 de bibliotecário e 20 de técnico em documentação, ambos de nível superior. A portaria n 340 com a autorização foi publicada no "Diário Oficial da União" do dia 27 de setembro de 2013 e o prazo para publicação de edital de abertura para realização do concurso será de até seis meses contados a partir desta data. Os dois cargos têm remuneração inicial de R$ 3.980. A Fundação Biblioteca Nacional é constituída pela Biblioteca Nacional, com sua biblioteca subordinada, a Euclides da Cunha, do Rio de Janeiro, e pelo Instituto Nacional do Livro, com sua Biblioteca Demonstrativa, de Brasília.

Correios - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve publicar no decorrer de 2014 um novo edital para concurso público com mais de 6.000 vagas nas funções de carteiro, operador de triagem e transbordo, atendente comercial e analista. As vagas serão para todo o país com remunerações de até R$ 3,2 mil mensais. Além dos salários, os Correios oferecem benefícios diversos, como vale-alimentação (R$ 27,00 por dia), cesta básica (R$ 150,00), assistência médica e odontológica, plano de carreira, auxílio-creche, entre outros.

Caixa Econômica Federal - A Caixa contratou o Cespe/UnB para organizar um concurso que vai preencher cargos de níveis médio e superior e já confirmou que o edital saiu ainda neste mês. Para o cargo de técnico bancário, o salário oferecido é de R$ 1.875. Para os cargos de advogado, arquiteto e engenheiro, é de R$ 8.315. Os concursos abertos pela Caixa são para a formação de cadastro de reserva, e as convocações acontecem durante o prazo de validade de cada processo seletivo.

Homicídio no Bairro Recanto Verde

  DIÁRIO DO AÇO – TIMÓTEO: A polícia investiga a motivação e o autor de um crime contra a vida, que deixou uma vítima no bairro Recanto Verde noite passada. 

O homicídio foi registrado por volta das 23h desta quarta-feira, na rua Pinho de Riga, bairro Recanto Verde.  Adriano José dos Santos, que completou 35 anos no dia 10 de janeiro, foi assassinato com dois disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar chegou ao local quando  uma equipe do serviço público de saúde prestava socorro, mas constatava que o corpo estava sem vida.

A perícia da Polícia Civil constatou duas perfurações no peito provocadas por arma de fogo, provavelmente calibre 38.

Ainda na noite de quarta-feira a Polícia Militar recebeu informação anônima de que dois homens, não identificados, após os tiros, correram em direção à rua Canela.

Justiça proíbe demolição da igreja matriz de São José

Pároco da cidade pretendia reforma da igreja para abranger um número maior de fiéis.

DIÁRIO DO AÇO - A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar proibindo qualquer intervenção na igreja São José, localizada no Centro de Timóteo, que possa resultar em sua descaracterização. A liminar também determina que a paróquia São José de Acesita repare toda a rede elétrica do imóvel, no prazo de 30 dias, sob pena de interdição do prédio.

A igreja foi erguida em 1947, no início da industrialização no Vale do Aço e, por isso, está ligada à história de desenvolvimento do município e da Companhia Aços Especiais Itabira (Acesita), atual Aperam South America. O local foi o primeiro e principal templo religioso do centro da cidade. O imóvel foi incluído no Inventário de Proteção do Acervo Cultural do município em razão de seu reconhecido valor histórico e cultural.

Conforme informado em julho do ano passado, o pároco Pascifal José confirmou a pretensão de reformar o imóvel, sob a alegação de que o local recebe público superior a 1.500 pessoas nas celebrações religiosas e sua estrutura física não oferece segurança e conforto para abrigar todos os fiéis.

Diante de notícias sobre a existência de projeto de reforma do prédio, o MPMG, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Timóteo, instaurou Inquérito Civil para apurar o fato.

Argumentos
Conforme o promotor de Justiça, Kepler Cota Cavalcante Silva, apesar das razões invocadas pela comunidade paroquial, o imóvel ocupa lugar de destaque no processo de formação da cidade. E para eventual atendimento de eventos de maior porte e público, existe no município a Matriz de São José, também incluída no Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Timóteo. “A pretendida reforma para ampliação do imóvel resultaria na descaracterização do prédio e prejuízo incalculável para a memória de milhares de timotenses, não se revelando como a medida mais acertada para o patrimônio histórico e cultural do município”, defendeu o representante do Ministério Público.

Laudo
O laudo técnico elaborado pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais atestou o valor histórico, paisagístico e simbólico do templo religioso. O mesmo documento relatou a necessidade de reforma da parte elétrica: “Verificou-se em toda a edificação a existência de instalações elétricas precárias, com fiação externa junto à madeira, sem eletrodutos, expondo a edificação a riscos de incêndio”, relata o laudo do MPMG.

Diante disso, o Ministério Público propôs Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para impedir a execução do projeto de reforma que iria descaracterizar o templo e para que seja providenciada a reparação da rede elétrica do imóvel.

Em sua decisão, o juiz Rodrigo Antunes Lage, disse que “a liminar postulada pelo MPMG é imperiosa pelo incontroverso valor histórico e cultural da edificação para o município de Timóteo, bem como pelo manifesto perigo de que, caso realizadas as intervenções nos moldes pretendidos, haja descaracterização do bem, associado ao iminente risco de incêndio em razão do precário estado da rede elétrica da igreja”, afirmou o juiz.

Casa lotérica em Timóteo é assaltada duas vezes em menos de dez dias

JVA ONLINE - Dois homens levaram mais de R$ 6 mil em um assalto a uma casa lotérica no bairro Timirim. O roubo – segundo em menos de 10 dias - ocorreu na tarde de segunda-feira (13) em um estabelecimento Avenida Monsenhor Rafael. 

 

Uma vítima relatou que um dos suspeitos escalou a parede de vidro que dá acesso a parte interna do 
estabelecimento. De posse de um revólver preto de cano curto, o indivíduo encostou a arma na vítima e 
anunciou o assalto. 

 

O criminoso recolheu o dinheiro de todos os caixas, totalizando R$ 6.985,40. Em seguida, fugiu em uma 
motoYamaha XTZ 125 de cor preta e placa ilegível. A motocicleta era conduzida por um segundo 
envolvido que, durante o assalto, permaneceu do lado de fora da casa lotérica, na cobertura. 
Os assaltantes fugiram em direção ao bairro Olaria e não foram identificados.

 

Esse foi o segundo ataque à essa mesma casa lotérica. No dia 8 de janeiro, dois homens armados 
invadiram o estabelecimento e levaram R$ 9.886 em dinheiro e logo depois fugiram em uma motocicleta 
Honda Bros Vermelha, em direção ao bairro Olaria. 

 

Drogaria

 

Em Ipatinga, uma drogaria no bairro Veneza foi alvo de uma dupla armada. O roubo ocorreu no fim da tarde 
de segunda-feira (13) em um estabelecimento na avenida Londrina.

 

Funcionários relataram que dois homens, um deles com um uniforme cinza, aparentando ser de uma grande 
empresa da região e armado com um revólver, e o outro de camisa laranja e bermuda, entraram no local e 
anunciaram o assalto. Enquanto o suspeito armado apontava o revólver para um dos funcionários, o outro 
retirou R$ 600 do caixa do estabelecimento. Os assaltantes também pegaram a bolsa de uma das 
funcionárias, contendo R$ 55, documentos pessoais e um celular.

 

A Polícia Militar foi acionada e, ao analisar as imagens do sistema de monitoramento interno da drogaria
 identificou um dos suspeitos. Militares se deslocaram até a residência de Fillipe Machado Boy, de 27 anos
 e o prenderam pelo roubo. O suspeito foi reconhecido pelas vítimas como um dos envolvidos no crime.

 

Fillipe foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Ele não quis fornecer à polícia informações 
sobre o segundo envolvido, alegando que não o conhecia. Os produtos do roubo não foram recuperados.

 

 

Rapaz é morto com 80 facadas em Timóteo

Menores queriam decepar a vítima e guardar sua cabeça como troféu.

Aijalon Marques levou 80 facadas e teve seu corpo jogado em trilho de trem.

DIÁRIO DO AÇO - A desavença entre Aijalom Marques e os autores do crime começou no tráfico de drogas. A vítima devia cerca de R$ 300 aos adolescentes. Além disso, Aijalom teria ofendido familiares de um dos autores, que insatisfeito com a situação, se vingou com o assassinato.

 

O adolescente de 15 anos, com tranquilidade, relatou detalhes sobre a execução. “Ele era pilantra e me devia R$ 300 em drogas. Bateu na minha cara, chamou minha mãe e minha mulher de vagabundas. Ele era pilantra, tinha que morrer mesmo. Dei umas 80 facadas nele sem dó e não me arrependo”, declarou.

 

Conforme relatou o adolescente, a vítima teria pego R$ 10 com um homem para comprar drogas. No momento em que Jiló se deslocou sentido a linha férrea, o autor do crime chamou outro menor infrator para ajudá-lo. Em um determinado instante, o adolescente acertou a vítima na cabeça com uma pá. De imediato, seu comparsa se aproximou de Aijalom com uma faca.

 

“Ele ficou caído, tentou machucar meu pé. Mas nós seguramos ele e já começamos a dar as facadas. E eu ainda tentei arrancar a cabeça dele com a pá, mas não consegui. Antes de morrer ele pediu ajuda, mas eu disse pro Jiló que pilantra não tem vez. Ele não conseguiu gritar porque eu coloquei a pá na garganta dele e perfurou o pescoço”, confessou.

 

O menor infrator ainda declarou que ele e seu comparsa arrastaram o corpo de Aijalom até a linha férrea, acreditando que o trem passaria e arrancaria a cabeça da vítima. O autor contou que queria arrancar a cabeça de Aijalom para guardá-la como um troféu. “Queria colocar a cabeça dele no congelador pra quando a minha mulher sair da cadeia eu deixar de presente pra ela. A ideia de matar ele foi minha, o outro menor só me ajudou”, relatou.

 

Os adolescentes alegaram que confessaram o crime acreditando que no momento em que foram flagrados furtando as bebidas, a polícia os procurava pelo homicídio. “A gente estava de boa tomando o refri e os homens chegaram. Já comecei a contar tudo porque estava todo sujo de sangue e porque achei que a polícia já sabia que era eu. Mas não tô nem aí, matei porque ele mereceu. Tô tranquilo”, concluiu.