TIMÓTEO - DIÁRIO DO AÇO : Um total de 141 livros didáticos foi removido, esta semana, do gabinete do vereador Fábio Campos da Costa, o Binha (PSB), para a Delegacia de Polícia Civil da comarca. A maior parte dos livros pertence à rede municipal de ensino de Timóteo, mas alguns são da rede estadual. O material foi identificado porque está com o carimbo das escolas de Timóteo.
As publicações são referentes ao ensino de diversas disciplinas na
Educação de Jovens e Adultos (EJA), e do ensino médio, e foram
encontradas abandonadas em um terreno baldio e recolhidas por uma pessoa
que trabalha com material reciclável no bairro Manoel Maia, em Coronel
Fabriciano.
No dia 19 de setembro de 2013, o vereador registrou um boletim de
ocorrência e, logo em seguida, encaminhou uma denúncia ao Ministério
Público Estadual, Ministério Público Federal e ao Ministério da
Educação. Desde então, há uma investigação policial em andamento para
saber como os livros foram descartados no município vizinho. No ano
passado, quando o descarte foi descoberto e alvo de um boletim de
ocorrência policial, a carga foi transportada para o gabinete do
vereador, em vez de ir para a Delegacia de Polícia Civil. Ontem, com
apoio da Polícia Militar, os livros foram encaminhados à delegacia.
A secretária de Educação em Timóteo, Cecília Maria Martins Reis
Siqueira, informou que, desde a descoberta do descarte,
foi aberta uma sindicância pela Secretaria Municipal de Educação para
apurar o ocorrido. “Ao mesmo tempo em que uma equipe de sindicância foi
nomeada, entramos com uma queixa-crime na Delegacia de Polícia Civil.
São livros que deveriam ter sido entregues aos estudantes em 2011 e
valiam para 2012 e 2013. Acreditamos que a remessa chegou ao município
no fim de 2010 ou começo do ano seguinte. Alguns pertencem à rede
estadual de ensino. Curiosamente, o vereador que os mantinha em seu
gabinete só denunciou a rede municipal”, observou a secretária.
Cecília Siqueira acrescentou que a Secretaria Municipal de Educação fez
quatro tentativas de retirada dos livros guardados no gabinete do
vereador, sem sucesso. “Somente na segunda-feira, depois de uma denúncia
formalizada junto ao Ministério Público, conseguimos fazer com que os
livros fossem repassados à Polícia Civil, que é para onde deveriam ter
ido após a apreensão em setembro passado”, enfatizou.
Como têm validade de apenas três anos, os livros não serão mais usados
nas salas de aula, mas podem servir, por exemplo, para pesquisas pelos
estudantes. “O descarte dos livros com data expirada é permitido pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE), mas neste caso, a
Secretaria de Educação tem muito interesse em saber como esse material
foi parar em Coronel Fabriciano, ainda dentro da validade. Embora tenha
carimbo de algumas escolas, os diretores negam que tenham recebido essa
remessa. A Secretaria de Educação também não possui registro de entrada
da remessa. A nós, interessa saber quem entregou e onde entregou o
material”, concluiu a secretária.
CPI dos Livros
Em nota, o vereador Binha repudiou a forma como os livros didáticos foram retirados do seu gabinete e anunciou um pedido de CPI. “O parlamentar não estava no gabinete, não existia nenhum mandado judicial, nem mesmo a ocorrência de flagrante no interior do gabinete, uma vez que a posse dos livros era de conhecimento de todas as autoridades competentes municipais, estaduais e federais”, explica.
Em nota, o vereador Binha repudiou a forma como os livros didáticos foram retirados do seu gabinete e anunciou um pedido de CPI. “O parlamentar não estava no gabinete, não existia nenhum mandado judicial, nem mesmo a ocorrência de flagrante no interior do gabinete, uma vez que a posse dos livros era de conhecimento de todas as autoridades competentes municipais, estaduais e federais”, explica.
A nota acrescenta que os livros eram inservíveis e a posse deles foi
dada ao parlamentar por uma pessoa que os encontrou abandonados, com a
anuência da Polícia Militar de Coronel Fabriciano, conforme registrado
em um boletim de ocorrência. “A PM, à época, recusou a posse dos livros,
sob o argumento de os mesmos não serem produto de furto e sim lixo”,
diz a nota.
A assessoria do parlamentar também argumenta que no descarte havia
muito mais livros, recolhidos por outras pessoas e que os livros
recolhidos estavam no gabinete do vereador até que todos os fatos fossem
esclarecidos. Como o esclarecimento não chegou, o vereador protocolou,
nessa terça-feira, 11, um pedido respaldado por cinco assinaturas, para a
abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de
Timóteo, a fim de atuar na apuração do caso.
